Presidente do Legislativo camponovense realiza visita institucional a Prefeitura

 

O presidente do Legislativo camponovense, vereador Adavilson Telles (PP), o Mancha, se encontrou na tarde de segunda-feira (12) com o prefeito Silvio Alexandre Zancanaro, na primeira visita institucional a Prefeitura de Campos Novos. Como poderes independentes, o encontro de iniciativa do Poder Legislativo reforçou a necessidade de fortalecer o relacionamento e aperfeiçoar os debates para os projetos do Poder Público para a cidade de Campos Novos.

Com o novo ano legislativo se iniciando, o presidente da mesa diretora defendeu a necessidade de maior participação do Legislativo na elaboração dos projetos de maior relevância e complexidade para a sociedade camponovense. Na Câmara, os projetos de lei têm um trâmite de no mínimo 21 dias nas três comissões permanentes antes de irem a plenário para votação dos nove vereadores.

“O tempo da administração é um e o tempo de tramitação na Câmara é outro e as vezes eles não coincidem, especialmente em projetos maiores e que exigem uma discussão maior. A participação da Câmara pode entrar antes do projeto ser formatado e dessa forma, conseguiremos aperfeiçoar o debate e esclarecer as dúvidas, a fim de ganhar tempo para a aprovação dos projetos”, falou Mancha.

No encontro, o presidente do Legislativo também fez o convite oficial ao prefeito para participação da sessão de abertura do ano Legislativo. O prefeito confirmou presença no dia 2 de fevereiro. Conforme o Regimento Interno, querendo, o prefeito apresentará mensagem do Poder Executivo aos representantes do povo, os vereadores eleitos durante a sessão de abertura da legislatura.

Orçamento impositivo

Outra pauta, foi a solicitação de um cronograma para execução das emendas impositivas determinadas no orçamento municipal em 2021. A responsabilidade de pagamento dos recursos para as entidades beneficiadas é da Prefeitura. Zancanaro repassou que todas as emendas da saúde serão pagas no primeiro semestre, e as demais, no segundo semestre de 2021.

Em emendas individuais aprovadas pelos vereadores no final do ano passado, serão quase R$ 1,610 milhão, o que representa 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) projetada na Lei Orçamentária de 2021, sendo metade obrigatoriamente destinadas para a saúde. Já as emendas de bancada representam R$ 1,043 milhão, cerca de 1% da RCL.

Espaço físico e nova sede

A Câmara está promovendo pequenas melhorias na estrutura física, como criação de novos gabinetes para acolher os vereadores antes do início das sessões que começam no próximo 2 de fevereiro. Mas uma das pautas foi a necessidade de ampliar o espaço físico do Legislativo e posteriormente, a construção de um novo prédio, mais adequado para receber a população, os trabalhos legislativos e servidores. 

O prefeito concorda com essa necessidade e sinalizou que fará a doação de um terreno ainda em 2020. “Eu compartilho da ideia de ter um novo ambiente, ideal, planejado para atender o expediente da Câmara”, afirmou o prefeito. A previsão de transferência do Corpo de Bombeiros para a nova sede no Bairro Senhor Bom Jesus está próxima, em março, mas a Prefeitura tem projetos para as instalações em anexo ao prédio da Câmara de Vereadores, com a implantação do Departamento de Trânsito e da Guarda Municipal.

Além disso, o prefeito irá ceder algumas salas para a Câmara, enquanto o projeto da nova sede não se concretizar. Mancha afirmou que com a doação do terreno confirmada pela Prefeitura, o projeto pode vir a se concretizar em dois anos, contendo um auditório com capacidade para 200 pessoas, garagens, gabinetes, banheiros e recepção adequados para a atual demanda dos trabalhos do Poder Legislativo. “Vamos formalizar o pedido do terreno ainda esta semana, pois nosso objetivo é concluir a obra em dois anos”, disse Mancha.

Outro ponto acatado pelo Executivo é a transferência do Balcão da Cidadania do prédio da Câmara para o Agiliza Campos Novos, cuja estrutura oferece condições adequadas para a recepção da população que procura os serviços oferecidos pela Câmara de Vereadores. “Nós queremos fortalecer o Balcão da Cidadania e com o processo de transferência para o Agiliza, trará todas as condições físicas para bem receber a população que procura os serviços”, explicou Adavilson Telles.