Atuação da defesa garante soltura de jovem preso por engano em Campos Novos após sete dias

Um jovem que mora em Santa Catarina há mais de um ano permaneceu sete dias preso após ser equivocadamente apontado como suspeito de uma tentativa de latrocínio registrada em Portel, no Pará. O mandado de prisão foi cumprido em Campos Novos, e o rapaz não ofereceu resistência.

Conforme a defesa, a identificação ocorreu após a vítima, que havia passado por cirurgia, participar de um reconhecimento de possíveis suspeitos ainda no leito hospitalar. No entanto, as características físicas descritas pela vítima seriam totalmente diferentes das do jovem.

Trabalhador com carteira assinada, endereço fixo e bons antecedentes, ele é pai de um bebê de 11 meses, cujo sustento depende dele. Durante a prisão, passou o Dia das Crianças longe do filho, em razão do que a defesa aponta como um erro de identificação.

Para buscar a liberdade do rapaz, foram impetrados habeas corpus no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e, posteriormente, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com alegações de excesso de prazo e necessidade de restabelecimento da liberdade.

Após a revogação da prisão preventiva, foi expedido o alvará de soltura, e o jovem deixou a prisão depois de sete dias. A defesa foi conduzida pelo Dr. Murilo Augusto e pela Dra. Maria Júlia, do escritório Zoldan Arruda Advogados.