2 de dezembro de 2020

Desafios para os próximos líderes de Campos Novos em 2021






Em 2021, teremos uma nova bancada na câmara de vereadores, com apenas três vereadores reeleitos e a primeira mulher eleita vereadora de Campos Novos nesse século.

Já no executivo, Zancanaro continuará na gestão como prefeito.

     Tendo isso em vista, fui estudar mais o cenário global e interno e tentar adaptá-lo ao nosso município. Então veja alguns problemas diretos e indiretos que o celeiro catarinense poderá sofrer nesses próximos quatro anos, os quais nossos governantes terão de tentar resolver:


MEIO AMBIENTE

     O nosso município é um exemplo no agronegócio para o estado de Santa Catarina, somos muito dependentes dos preços das commodities agrárias, além de estar dependente do mercado externo querendo consumir produtos brasileiros. Somos dependentes do clima e do ciclo da chuva, entre outras coisas que envolvem o agro, e isso pode afetar indiretamente o nosso município, observe alguns motivos:

Desmatamento: O Brasil nos últimos anos anda batendo recorde de desmatamento, com aumentos constantes desde 2008/2009, anos em que tivemos as menores taxas sobre desmatamentos. O desflorestamento intensivo prejudica o agronegócio de duas formas principais, a primeira é que, a retirada da cobertura vegetal prejudica a mudança climática, aumenta a temperatura da terra através do efeito estufa, o aumento da temperatura muda as correntes marítimas, mudando também o vento, fazendo com que nuvens não façam o seu antigo ciclo. Um exemplo que vemos hoje é que os ventos estão puxando as nuvens para o mar, fazendo que não chova nas lavouras. 

 Embargos comerciais: Hoje, o bloco que mais defende o meio ambiente é a UE (União Europeia), e por consequência, é possivelmente a nossa segunda maior compradora de commodities alimentícias, pendendo possivelmente apenas para a China. Com o aumento do desmatamento no Brasil, causado ora pelo desmatamento, ora pelo meio ambiente, pode fazer com que países e blocos que defendam o meio ambiente de forma ferrenha, venham a impor embargos comercias contra o Brasil, isso é uma espécie de calote, ou seja, eles aumentam o imposto de importação para produtos brasileiros, fazendo com que o produto de outros países seja mais atraente financeiramente, reduzindo o consumo de nossos produtos no mercado interno. 

 CRISE: A crise federal afeta diretamente os estados e os municípios, já que vivemos em um país onde o pacto federativo reserva quase que toda a organização de nossa sociedade em Brasília. Com isso, crises federais afetam mais diretamente os outros estados da federação. A volta da inflação e a perda de confiança no estado federal fazem com que os investidores estrangeiros tirem suas reservas do Brasil, acreditando que o país possa não ter capacidade de honrar seus compromissos, quando isso acontece, a nossa moeda se desvaloriza frente a outras moedas – já que essas moedas ficam mais escassas do que o Real. Também com menos capital estrangeiro no país, o poder de consumo das pessoas reduzem ao mercado interno e principalmente ao mercado externo. Com moedas estrangeiras mais cara – principalmente o dólar americano – produtos internacionais ou cotados em dólar sobem de valor, aumentando a inflação, afetando o município.

DESEMPREGO:

Campos Novos tem um índice de desemprego parecido com o índice federal, com uma média de 12% da população economicamente ativa procurando emprego nos últimos três meses, essa porcentagem é o dobro do índice estadual de Santa Catarina, que está com uma média de 6% da população economicamente ativa sem emprego.

Esse será um desafio relativamente grande para o nosso município, já que o desemprego alto pode afetar outras áreas, como a segurança pública e a linha da pobreza. 


     Como os nossos governantes municipais podem tentar reduzir esse índice?

   Comparando gráficos de institutos, podemos perceber que conforme mais livre é um país, mais rico ele é. No Brasil, os municípios não tem tanto poder quanto o estado federal, todavia, os vereadores podem aprovar e propor leis que deixem o município mais atrativo para os empreendedores gerarem empregos.

  Conheça as principais:

•   Lei de liberdade econômica.

A lei de liberdade econômica funciona como uma desburocratização, dispensando alvará para empresas de baixo risco e acelerando a abertura de uma empresa.

  Uma lei que acelera a abertura de empresas é o prazo máximo para a prefeitura liberar o alvará, por exemplo, se o legislativo aprovar uma lei para que o executivo libere o alvará de funcionamento em 24h, e o executivo não libere, o empreendedor ganha o alvará mesmo sem a aprovação. Evitando burocracias para 

Código de defesa do Empreendedor

Esse projeto tem como objetivo evitar que o empreendedor seja lesado pelo executivo com atrasos com algum pedido, sujeito a ressarcimento do tempo perdido ou pelos danos causados.

•   Revogação de leis.

O Brasil é uma maquina de fazer leis, atualmente temos mais de 12 milhões de leis juntando todos os poderes, isso é um desincentivo para o empreendedor que poderá ser multado por fiscais. A revogação de leis que não sejam realmente necessárias para o funcionamento da sociedade é um incentivo para empresários abrirem empresas ou fábricas dentro do nosso território.


     Agora veja o que um prefeito pode fazer para a redução do índice de desempregados:

- Plano diretor

O plano diretor é basicamente um plano de como o solo da nossa cidade será usada, como por exemplo, cuida das ruas, das calçadas e até mesmo da altura máxima de um edifício. 

Planos diretores mais restritivos – com mais burocracia para a construção – são um desincentivo a construção civil, que é o que mais gera emprego no curto prazo. Com menos burocracia no plano diretor, as construtoras encontram um incentivo para construir mais, gerando mais empregos e reduzindo o preço dos edifícios na hora de alugar e na hora de comprar.

-Redução de impostos

A redução de impostos incentiva a vinda de novas empresas de fora para o município, hoje os impostos municipais representam algo perto de 17% do total de impostos pago pelo cidadão. Porém, Campos Novos tem impostos fora da média do estado de Santa Catarina, o principal é o ISS que está em 5% em nosso município, a alíquota máxima permitida pela constituição.

Coluna escrita por Thomas Lanferdini

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