8 de junho de 2021

Vereador Mochila apresenta PL para criação de centro de distribuição de itens para vulneráveis




Na sessão da Câmara de Vereadores de Campos Novos do dia 01 de junho, entrou em pauta o Projeto de Lei de autoria do Vereador Claudiomir da Silva (PP), popular Mochila, que institui a criação do Centro de Coleta e Distribuição Municipal (CCMD).

O Projeto, que vai funcionar em parceria com a Secretaria Municipal de Bem Estar Social, tem como objetivo a criação de um centro o qual as pessoas poderão doar roupas, alimentos não perecíveis, eletrodomésticos, material de higiene, escolar e construção, que serão destinados a famílias carentes conforme suas necessidades. Mochila fala da importância do projeto e da demora de retorno, que poderia já estar ajudando pessoas atingidas pelo tornado.

– O Projeto ficou parado 15 dias aguardando retorno, se tivesse sido trazido antes, quem sabe poderia ajudar as pessoas atingidas pelo tornado em 28/5/2021 – afirma o vereador.

O PL, segundo Mochila, ajuda a diminuir a desigualdade social na cidade e dar dignidade a muitas famílias de Campos Novos, principalmente afetadas pela crise da Covid-19.

Como funcionará

Haverá um cadastro para doadores e recebedores, onde a secretaria responsável pelo social cuidará da entrada e saída das doações em conjunto deliberado por um conselho, que será nomeado pelo executivo via decreto e não receberão nenhum tipo de remuneração.

Entidades de doações poderão receber as doações, desde que comprovem a distribuição as pessoas carentes.

A lei, após passar pela Comissão de Constituição e Justiça e Serviços públicos, votação e promulgação, terá até 90 dias para a regulamentação via decreto por parte do executivo.

No art. 5 parágrafo III, estabelece metas ao programa, que poderão ser divulgados a imprensa para provar a eficiência do mesmo.

 


Assessoria de Imprensa

Comentários
0 Comentários