A Polícia Civil de Campos
Novos identificou o motorista que atropelou um cachorro por volta das 20h do
último domingo (03), na Avenida Sagrado Coração de Maria, bairro Aparecida em
Campos Novos.
Um vídeo divulgado nas redes
sociais, mostram o momento em que veículo Fiat Uno atinge e passa por cima do
animal. O cachorro chegou a ser encaminhado para atendimento veterinário, pelo grupo Ajude Nossos Animais - ANA -
O Delegado informa que o fato
será devidamente investigado, mas esclarece que a responsabilização criminal do
autor do fato exige a comprovação de que o condutor tinha a intenção de ferir
ou matar o animal, não sendo admitida a modalidade culposa para o crime de
maus-tratos.
Caso verificado que o
atropelamento foi intencional, o autor ficará sujeito a uma pena de 02 a 05
anos de reclusão, aumentada de 1/6 em razão da morte do cão.
As infrações cometidas contra
os animais são classificadas como leves, graves ou gravíssimas. Nas duas
últimas situações, a fiscalização irá verificar se há agravantes como
reincidência, obtenção de vantagem econômica e consequências à saúde e
bem-estar do animal.
As multas aplicadas em
situações consideradas graves, que antes variavam entre R$ 500 e R$ 1 mil,
agora vão de R$ 10 mil a R$ 12 mil. Já as gravíssimas, que iam de R$ 1 mil a R$
2 mil, passam a custar de R$ 12 mil a R$ 20 mil.
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