O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu, nesta terça-feira (12), a situação de emergência em 20 municípios de seis estados do País. Com a medida, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas.
Dentre as 20 cidades, está Campos Novos. As demais estão localizadas na Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. São elas: Buritirama (BA), Muquém de São Francisco (BA), Remanso (BA), Manga (MG), Itaporanga (PB), Vila Nova do Piauí (PI), Sagrada Família (PI), Dois Irmãos das Missões (RS), Nova Boa Vista (RS), Engenho Velho (RS), Vista Gaúcha (RS), Chiapetta (RS), Derrubadas (RS), Serra Alta (SC), Bom Jesus do Oeste (SC), Agronômica (SC), Galvão (SC), Campos Novos (SC) e São Lourenço do Oeste (SC). Já o município de Canudos, na Bahia, está sofrendo com a seca.
O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para receber, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.
Fonte: MDR – Governo Federal
0 Comentários