Os parlamentares pediram na sessão de quarta-feira (12) da Assembleia Legislativa o retorno da educação infantil e agilidade na concessão de crédito para mitigar os efeitos da pandemia.
“Que o governo entenda a diferença da escola pública e privada, estão protocolados no Comitê Operativo de Emergência (COE) os protocolos que já estão em funcionamento em outros estados e países e que garantem que as creches possam ter medidas que não coloquem a segurança em risco”, informou Kennedy Nunes (PSD), referindo-se à creches, maternais e berçários.
O deputado denunciou o funcionamento de creches clandestinas, com serviços oferecidos via Facebook ou OLX, ponderou que elas não cumprem medidas elementares de segurança e concordou com as reivindicações do setor, de suspensão de 18 meses do ICMS na compra de materiais e do ISS nos serviços prestados pelas escolas.
Paulinha (PDT), líder do governo, concordou com o colega e reconheceu que há diferença entre as escolas infantis públicas e privadas.
“São 800 escolas privadas de educação infantil que atendem um público que o poder público não tem alcance. Quando nós assumimos Bombinhas, tínhamos uma fila de espera de mais de 500 crianças, mas nos municípios em que a escola privada está instalada, absorve parte dessa demanda”, avaliou Paulinha, acrescentando que o pedido das escolas já chegou ao Coe.
“A Fecam está fazendo discussão com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/SC) no sentido de buscar equilíbrio para o retorno gradativo das aulas, mas estamos em curva ascendente e daí a voz da Paulinha também reverbera o cuidado de não colocar nossas crianças em risco”, pontuou.
A líder do governo concordou com o tratamento distinto à educação infantil privada e com o socorro financeiro às escolas, mas lembrou que os prefeitos têm autonomia para tomada de decisões sobre o retorno de atividades, inclusive aulas.
Já o deputado Fernando Krelling (MDB) cobrou agilidade do BRDE na concessão de R$ 500 mi de crédito para micros, pequenas, médias e grandes empresas.
“Joinville tem 34 mil desempregados, muitos deles necessitando auxílio emergencial federal, mas não vão conseguir sobreviver pelo resto da vida com o auxílio, precisamos fomentar, ajudar, desenvolver. Que o BRDE tenha celeridade nos processos, é uma oportunidade de fomentar a economia”, advogou Krelling, que sugeriu um “grande projeto para o pós-pandemia”.
Fonte: AGÊNCIA AL
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