Está em andamento no comando-geral da Polícia
Militar de Santa Catarina (PM-SC) um projeto para contratação de
militares temporários. A proposta é polêmica por enfrentar rejeição entre os
policiais, mas o comandante-geral, Dionei Tonet, pretende levar a proposta à
Casa Civil do governo do Estado para votação na Assembleia Legislativa (Alesc).
O modelo segue o exemplo do Exército Brasileiro, com prazo máximo de oito anos
de trabalho. Tonet diz que os cargos seriam de serviços administrativos.
Pelo cálculo do comando-geral, seriam necessários 1 mil
contratações. Com isso, os militares que atualmente ocupam postos internos
seriam colocados em vagas operacionais. A proposta é selecionar profissionais
de formação nas áreas de administração, direito, contabilidade e médica, por
exemplo. Eles passariam por um estágio e treinamento de 180 dias como forma de
capacitação.
Segundo Tonet, o que possibilita o projeto é uma alteração
na legislação federal no final de 2019. Para ele, a questão previdenciária será
um dos pontos positivos do projeto já que o temporário não será contratado aos
mesmos moldes do servidor efetivo. Inclusive o processo seletivo será
diferenciado, sem necessidade de concurso público. O impacto econômico ainda
está em estudo e será encaminhado junto com a proposta para a Casa Civil.
Entre os policiais o projeto é visto com desconfiança. A
rejeição surge pela preocupação com a substituição dos servidores. Tonet
defende, no entanto, que isso não se confirma porque a função dos militares
efetivos na parte operacional será mantida e as contratações por concurso vão
continuar.
Na prática, o efetivo da PM voltou a se aproximar de abaixo
de 10 mil policiais. Há uma turma de 512 soldados em formação que passam a
atuar em dezembro. O curso seria concluído em setembro, mas foi adiado pela
pandemia. A segunda turma do concurso mais recentes de praças ficou para
janeiro. Tonet diz que é uma promessa do governo para o começo da formação no
início de 2021. Em relação aos oficiais, 35 estão em treinamento. A outra
metade das 70 vagas deve ser chamada ainda em 2020.
Fonte: NSC
0 Comentários