O toque de recolher em todas as cidades de Santa Catarina começa
às 23h deste sábado (5), conforme decreto publicado no Diário Oficial do Estado
de sexta-feira (4). As novas regras foram definidas na última quarta-feira (2),
em reunião entre o governador Carlos Moisés da Silva e prefeitos
das 21 maiores cidades catarinenses, como medida para tentar conter o avanço do
coronavírus, que chega ao seu ápice no Estado, com 15 das 16 regiões em risco gravíssimo para a doença.
A nova norma determina que todas
as pessoas fiquem em casa durante os próximos 15 dias entre a meia-noite e as
5h, a menos que precisem sair por uma situação de emergência, como ir ao
hospital, à farmácia, ou ir para o trabalho. As únicas atividades mantidas
durante o toque de recolher são aquelas definidas como essenciais no decreto de calamidade pública. Durante o dia não
há alteração.
Como vai funcionar
Transporte
Vão poder circular durante a
madruga:
- ônibus, desde que respeitada
70% da lotação máxima;
- táxis;
- transporte por
aplicativo.
Os postos de combustíveis poderão
ficar abertos durante as 24h do dia.
Restaurantes e conveniências
Os serviços não essenciais só vão
poder funcionar até a meia-noite, mas os clientes poderão acessar os
estabelecimentos até, no máximo, às 23h. Passado da meia-noite, nem mesmo delivery
poderá funcionar.
A regra vale para:
- bares;
- restaurantes;
- supermercados;
- lojas de conveniência.
Circulação das ruas
Não é permitido circular nas
ruas, com exceção de quem está em deslocamento da casa para o trabalho - ou
retorno - ou por motivo de emergência.
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Uso de máscara
É obrigatório usar máscara ao
sair de casa.
Fiscalização
A assessoria da Secretaria de
Estado de Saúde (SES) informou que a fiscalização fica sob responsabilidade da
Polícia Militar e dos agentes de segurança de cada cidade. Sem especificar como
ocorrerá, a assessoria informou, apenas, que orientação é de apertar o cerco
durante a madrugada.
Ainda, segundo a SES, não há
definição sobre multa ou prisão, mas fechamento ou interdição do
estabelecimento durante a madrugada em que ele estiver aberto.
Fonte: NSC
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